It is not.

Atos 25:4,5
Todavia, Festo respondeu: “Paulo está detido em Cesareia, e eu mesmo brevemente partirei para lá. …

and have.

Atos 26:1
Então, Agripa, dirigindo-se a Paulo, declarou: “É permitido que faças uso da palavra em tua defesa!” Em seguida, Paulo fez um sinal com a mão e iniciou a apresentação de sua defesa:

Deuteronômio 17:4
se isso for denunciado a ti, ou se tu o ouvires, primeiro farás uma acurada investigação. Se ficar comprovado, se for verdade que uma tal abominação como essa foi cometida em Israel,

Deuteronômio 19:17,18
as duas partes em litígio se apresentarão diante de Yahweh, na presença dos sacerdotes e dos juízes que estiverem em função naqueles dias.…

Provérbios 18:13,17
Quem responde antes de ouvir comete grande tolice e passa vergonha!…

João 7:51
“Acaso a nossa lei julga um homem, sem primeiro ouvi-lo e saber o que ele está fazendo?”